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26 de Janeiro de 2022

2 Exemplos de venda casada em financiamento de veículos

Se você tem carro financiado, precisa ler este artigo!

Ana Paula Rocha Gomes, Advogado
Publicado por Ana Paula Rocha Gomes
há 6 meses

Às vezes a vontade de comprar o tão sonhado carro ou trocar aquele que já não te satisfaz é maior que tudo, não é mesmo?

Mais eu vou te apresentar 2 exemplos de venda casada que são comuns em contratos de financiamento de veículo que são práticas consideradas abusivas e que geram o direito para você de obter o valor pago em dobro ou mesmo compensar no financiamento os valores pagos indevidamente.

Vamos lá?

1 - Seguro de Proteção Financeira

Este serviço geralmente é imposto diretamente no contrato sem opção de escolha pelo consumidor constituindo-se na prática de venda casada e portanto, reconhecida como prática abusiva.

Quando isto ocorre, a instituição financeira deverá devolver os valores pagos pelo cliente.


Nosso Tribunal Superior (STJ) já reconheceu, inclusive, no REsp 1.639.320 sob o rito dos recursos repetitivos, que “nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada”.

Por isso, corre e veja logo, se no seu contrato tem este serviço sem você ter contratado.

* Dra é só eu pedir que o banco devolve de bom grado? rsrs, será? tenta e volte aqui pra me contar depois.

2 - Título de capitalização premiável

Bom, os títulos de capitalização são aquelas aplicações financeiras programadas, oferecidas por bancos, onde o adquirente tem direito de participar de sorteios de prêmios.

Que tal? Você lembra se contratou um título de capitalização na hora que foi financiar seu veículo? Se não lembra, veja logo lá no contrato se tem este serviço incluso, se tiver, sua parcela provavelmente está cara do que deveria.

Novamente incluir este tipo de serviço no contrato é um abuso total, até porque, não tem nada haver com o financiamento do veículo, na verdade, é um negócio totalmente distinto!

Neste caso, o consumidor também tem direito a devolução dos valores pagos com a exclusão destes serviços, ou até a compensação nas parcelas, o que obriga a instituição a recalcular o valores, o que certamente fará com que diminuam o valor das suas prestações.

Então é isso, caro consumidor, as leis estão aí para te proteger e não custa nada, saber mais sobre seus direitos.

Se você conhece alguém que esta pagando financiamento de veículo compartilha este conteúdo.

Caso você queira saber mais sobre seus direitos me segue também lá instagram: @apr_advogados

Ótimo final de semana!

Ah, comenta aqui o que você achou, que vou adorar ler.

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