Ana Paula Rocha Gomes
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Sobre mim

Advogada, especialista em direito do consumidor

Advogada com 14 anos de experiência. Formada pela Universidade Federal do Pará em 2005 com especialização realizada pela Universidade da Amazônia 2018 e com vários cursos de extensão em suas áreas de atuação que são direito de família, consumidor e imobiliário.

Exerce forte atuação no Direito Civil com ênfase no direito bancário, consumidor e imobiliário.

Defesa de comprador de imóveis nos distratos e defeitos de construção.

Ajudo pessoas na regularização de seus imóveis.

Defesa de consumidores contra juros abusivos nos contratos de financiamento de veículos e imóveis.

Atendimento on line e presencial.

Contato (91)98192-8991 e e.mail advocaciarochagomes@gmail.com

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Ana Paula Rocha Gomes

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Publicações

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Ana Paula Rocha Gomes

Artigo · há 5 meses

Quais as vantagens de se regularizar um imóvel?

Quais as vantagens de se regularizar um imóvel?

Imóvel regularizado é aquele com matrícula no cartório de registro de imóveis e que está em ordem com todas as normais da prefeitura. Dentre as vantagens de regularizar um imóvel podemos citar: *...

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Ana Paula Rocha Gomes

Artigo · há 5 meses

Ainda é possível obter a Revisão de Juros de Financiamento Bancário?

Ainda é possível obter a Revisão de Juros de Financiamento Bancário?

A resposta é afirmativa, inclusive, de contratos bancários extintos ou novados, (STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1880981 - PR (2020/0153567-6), contudo, a partir das recentes decisões judiciais que...

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Ana Paula Rocha Gomes

Artigo · há 5 meses

Como desocupar imóvel arrematado em leilão

Como desocupar imóvel arrematado em leilão

Comprar um imóvel em leilão pode ser um ótimo negócio pois é possível que o preço esteja abaixo do valor de mercado. Ocorre que é preciso ter cautela e analisar vários pontos, tais como, se o imóvel...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Ana Paula Rocha Gomes

Comentário · há 10 meses

A renegociação de dívidas bancárias e como se manter com sustentabilidade.

Jose Luciano Paulini · há 10 meses

Excelentes considerações.

A perícia é indispensável também para avaliação de riscos processuais nas ações de revisão bancária.

Ana Paula Rocha Gomes

Comentário · há 2 anos

Direito do consumidor: Indenização por danos morais em razão da ausência de baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo quitado

Patrícia Adriani Hoch · há 4 anos

Parabéns pela contribuição. Apenas para atualização, informo que a Resolução CONTRAN nº 320 de 05/06/2009 foi inteiramente Revogada pela Resolução CONTRAN Nº 689 DE 27/09/2017.

A atual norma estabelece:

Art. 16. Após cumprida pela instituição credora a obrigação de prestar informação relativa a quitação das obrigações do devedor perante a instituição, o órgão ou entidade de trânsito de registro do veículo procederá, de forma obrigatória, automática e eletrônica, a baixa do Gravame constante no cadastro do veículo, no prazo máximo de 10 dias, sem qualquer custo para o Declarante, independentemente da transferência de propriedade do veículo em razão do contrato que originou o Gravame ou da existência de débitos incidentes sobre o veículo.

De toda forma, ficou mantido o prazo de 10 dias para a baixa do gravame pelos órgãos de trânsito após a informação pela instituição financeira sobre a quitação do contrato.

A reflexão e lacuna permanece quanto ao prazo do credor de efetuar esta informação aos órgãos de trânsito.

Recomendações

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Yago de Carvalho Vasconcelos

Artigo · há 7 meses

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Já há algum tempo, muitos empresários do mercado de venda de imóveis passaram a inserir, nos contratos de adesão firmados com os consumidores, a previsão de que a comissão de corretagem será paga...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 11 meses

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: “ o direito não socorre aos que dormem” . E aos que se isolam? Rodrigo Mazzei. Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES). Professor da UFES (graduação e PPGDir). Advogado...

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Comentário · há 4 anos

Sucumbência de honorários em mandado de segurança no Novo Código de Processo Civil

Correio Forense · há 4 anos

Este é o entendimento aplicado atualmente:

"Não cabe a fixação de honorários recursais (art. 85, § 11, do CPC/2015) em caso de recurso interposto no curso de processo cujo rito exclua a possibilidade de condenação em honorários. Em outras palavras, não é possível fixar honorários recursais quando o processo originário não preveja condenação em honorários.
Assim, suponha que foi proposta uma ação que não admite fixação de honorários advocatícios. Imagine que uma das partes, no bojo deste processo, interponha recurso extraordinário. O STF, ao julgar este RE, não fixará honorários recursais considerando que o rito aplicável ao processo originário não comporta condenação em honorários advocatícios.
Como exemplo desta situação, podemos citar o mandado de segurança, que não admite condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009, súmula 105-STJ e súmula 512-STF). Logo, se for interposto um recurso extraordinário neste processo, o Tribunal não fixará honorários recursais.
STF. 1ª Turma. ARE 948578 AgR/RS, ARE 951589 AgR/PR e ARE 952384 AgR/MS, Rel. Min. Marco Aurélio, julgados em 21/6/2016 (Info 831)."

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BR 316, n. 501, sala 404, Ed. Business, Ananindeua - Pará; - Pará (Estado) - 67020000

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